POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DADOS E COOKIES

A DSCOMM TECNOLOGIA EM E-COMMERCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 44.323.397/0001-28, sediada na Rua Antônio Kaesemodel, n. 2348, Sala 03, Oxford, São Bento do Sul – SC, CEP 89.285-590, entende como sensíveis e relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“LICENCIADO ou USUÁRIO”) na utilização dos diversos serviços da DSCOMM, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

I – DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”): QUADRO DE RESUMO

Agente de tratamento	DSCOMM TECNOLOGIA EM E-COMMERCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 44.323.397/0001-28
Papel no tratamento	Predominantemente controladora
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente
Finalidade como controladora	• Utilizar dados pessoais para aplicação no desenvolvimento das atividades desenvolvidas pela DSCOMM, especialmente mas não se limitando ao time comercial para formatar a melhor proposta para o cliente. Os dados são utilizados também para direcionamentos de campanha de marketing via whatsapp e e-mails. Base legal: • Consentimento do titular
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividade
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas
Seus direitos	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela DSCOMM, mediante aviso no site e/ou por e-mail.

II – DOS DADOS COLETADOS E DA FINALIDADE

A DSCOMM poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio LICENCIADO;  (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A DSCOMM coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como: nome completo, email, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A DSCOMM fará uso dessas informações para aplicação no desenvolvimento das atividades desenvolvidas pela DSCOMM, bem como eventualmente promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: A DSCOMM também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros.

Para tal coleta, a DSCOMM fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

III – DO CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a DSCOMM a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da DSCOMM para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da DSCOMM e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DANOS E COOKIES, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

IV – DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES:

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela DSCOMM com:

1. demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
2. para proteção dos interesses da DSCOMM em qualquer tipo de conflito;
3. mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
4. empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da DSCOMM, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.
5. INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DE PAGAMENTOS POR PIX: A Plataforma DSCOMM utiliza dos serviços de integração via API da empresa ASAAS, sendo a empresa ASAAS a responsável pela intermediação de transações via PIX realizadas pelos clientes da plataforma DSCOMM.

V – DIREITOS DO USUÁRIO E COMO EXERCER OS REFERIDOS DIREITOS

A DSCOMM  assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a DSCOMM trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a DSCOMM através dos seguintes meios disponíveis:

• [email protected]
• 47 4124-0024

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

VI – DO ARMAZENAMENTO DE DADOS:

Os dados pessoais do Usuário que sejam coletados pela DSCOMM serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a DSCOMM perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela DSCOMM reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

VII – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE DADOS:

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A DSCOMM se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

VIII – DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a DSCOMM se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

IX – DOS COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

A DSCOMM faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site.

Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A DSCOMM utiliza os seguintes Cookies:

Cookies de identificadores de sessão

Cookies Analytics

O Usuário pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

X – DA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 16.06.2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site/software ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

XI – DA RESPONSABILIDADE  

A DSCOMM prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela DSCOMM, comprometemo-nos a segui-las.

XII – DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a DSCOMM não se responsabiliza por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta dolosa e deliberada da DSCOMM.
3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da DSCOMM; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

A responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o Usuário ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

XIII – DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A DSCOMM disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail, telefone e whatstapp.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

[email protected] e telefone (47) 47 4124-0024